🔐 Política de Privacidade

Última atualização: 15/07/2025

1. Introdução

Na StockPinturas, a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são uma prioridade. Tratamos a sua informação com responsabilidade para melhorar os nossos produtos, serviços e a sua experiência como cliente. De seguida, informamo-lo de forma clara e transparente sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento é a BRICO-COLOR, S.L., com NIPC B-53604906 e sede em C/ Els Riberers 1, 03720 Benisa (Alicante), Espanha.

Atualmente, não foi nomeado Encarregado de Proteção de Dados (EPD), uma vez que não existe obrigação legal para tal.

3. Finalidades do Tratamento

Formulário de contacto

• Finalidade: Atender a pedidos, consultas ou reclamações.
• Base legal: Interesse legítimo do responsável em atender a pedidos de utilizadores.
• Conservação: Os dados serão conservados por um período máximo de 2 anos a partir da última comunicação.

Registo e compras online

• Finalidade: Gerir os seus pedidos, devoluções, pagamentos, envios e comunicações relacionadas.
• Base legal: Execução de um contrato de compra e venda.
• Cessões: A empresas de transporte e fornecedores de pagamento (Stripe, Redsys, PayPal, etc.).
• Conservação: Durante a relação contratual e, posteriormente, pelos anos necessários para cumprimento de obrigações legais.

Serviço de financiamento (Aplazame)

• Ao selecionar este método de pagamento, aceita que os seus dados sejam cedidos à Aplazame com o objetivo de processar o seu financiamento. Esta cessão estende-se a terceiros necessários para a execução do contrato.

4. Destinatários e transferências internacionais

Os seus dados não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou se for necessário para prestar o serviço solicitado.

Em alguns casos, poderão ser tratados por fornecedores tecnológicos ou de serviços (subcontratantes) que prestam serviços como alojamento web, plataformas de e-commerce, envio de emails, análise ou gestão de pagamentos.

Quando estes fornecedores estiverem fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a transferência só será realizada se oferecerem garantias adequadas de acordo com o RGPD, através de cláusulas contratuais tipo ou outros mecanismos legalmente válidos.

5. Direitos do Utilizador

Tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento).
• Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação pessoal.
• Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados em formato eletrónico.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, se o tratamento for baseado nele.
• Apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

Exercício de direitos

Pode exercer os seus direitos através de correio eletrónico para info@stockpinturas.com ou por correio postal para a morada do responsável, indicando o seu pedido e, se necessário, identificando-se para verificar a sua identidade.

6. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado.

7. Atualização da Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada para se adaptar a alterações normativas ou técnicas. Recomendamos que a revise periodicamente. Qualquer modificação importante será comunicada de forma visível no website.